António Sardinha: entre a doutrina, a História e o mito político, por José Aníbal Marinho Gomes

António Sardinha continua a ser uma das figuras mais citadas e, paradoxalmente, uma das menos compreendidas da cultura política portuguesa do primeiro quartel do século XX. Poeta, ensaísta, polemista, doutrinador, publicista e historiador por vocação, deixou uma obra que ultrapassa largamente os limites do Integralismo Lusitano e cuja influência se prolongou para além da sua morte prematura, ocorrida em Elvas, a 10 de janeiro de 1925, quando contava apenas trinta e sete anos.

A dificuldade em estudá-lo resulta, em parte, da extraordinária sobreposição entre o homem, o militante e o mito construído em torno da sua memória. Sardinha foi objecto de admiração fervorosa entre correligionários e de rejeição não menos intensa entre adversários. Uns viram nele o grande restaurador intelectual da tradição portuguesa; outros reduziram-no a representante de uma reação anti-moderna condenada pela História. Nenhuma dessas leituras, isoladamente considerada, é satisfatória.

A dimensão de António Sardinha exige coisa diferente: cronologia rigorosa, distinção entre doutrina e propaganda, crítica das suas interpretações históricas e, sobretudo, capacidade para reconhecer simultaneamente a originalidade e as limitações do seu pensamento.

É precisamente isso que continua, em muitos casos, por fazer.

A primeira dificuldade consiste em compreender a evolução política de Sardinha sem a transformar numa narrativa excessivamente simples. É conhecido o seu republicanismo juvenil, desenvolvido durante os anos universitários de Coimbra, onde cursou Direito. Também é conhecida a transformação posterior, que o conduziu ao catolicismo militante e ao monarquismo tradicionalista.

Mas a passagem de um campo para o outro não deve ser entendida simplesmente como a história de um republicano desiludido que, perante os primeiros anos da República, descobriu a superioridade da monarquia.

O processo foi mais complexo.

Do período juvenil subsistiram preocupações que posteriormente seriam integradas na sua concepção monárquica. O municipalismo constitui um dos exemplos mais evidentes. A crítica à centralização administrativa, o interesse pelas comunidades locais, a importância conferida às autonomias históricas e aos corpos intermédios não surgiram subitamente com o Integralismo. Foram sendo reinterpretados à medida que Sardinha abandonava a matriz republicana e construía uma visão tradicionalista da sociedade.

É precisamente nestas continuidades que encontramos um Sardinha intelectualmente mais interessante do que aquele que resulta das habituais narrativas de conversão.

A sua evolução conduz, a partir de 1913-1914, ao movimento que ficaria conhecido como Integralismo Lusitano. Também aqui se impõe algum rigor.

O Integralismo não nasceu num único dia nem foi obra exclusiva de um homem. Sardinha ocuparia lugar central na sua sistematização doutrinária, mas o movimento resultou da acção convergente de um conjunto de intelectuais e militantes entre os quais se encontravam Hipólito Raposo, Luís de Almeida Braga, Alberto de Monsaraz, Pequito Rebelo e outros nomes cuja importância não deve ser reduzida à condição de simples discípulos.

A revista Alma Portuguesa, publicada em Gand em 1913, já utilizava a designação de Integralismo Lusitano. Em 1914, com a publicação de A Nação Portuguesa, o movimento ganha maior consistência intelectual. Mais tarde assumirá formas de organização política propriamente dita.

Sardinha tornar-se-á, contudo, o seu principal doutrinador e provavelmente a figura que maior capacidade demonstrou para transformar diferentes influências numa interpretação coerente da História e da política portuguesas.

Essa coerência não significa originalidade absoluta.

A influência francesa, designadamente da Action Française e de Charles Maurras, é incontornável. Seria inútil procurar diminuí-la. Mas também seria incorreto reduzir o Integralismo português a uma mera tradução provincial do maurrasianismo.

Sardinha procurou articular a crítica contra-revolucionária francesa com elementos retirados da tradição portuguesa: o municipalismo histórico, as antigas Cortes, os corpos sociais intermédios, a monarquia pré-liberal, a tradição católica e determinadas leituras de Alexandre Herculano, Oliveira Martins, Teófilo Braga e outros autores portugueses.

Aqui reside um dos paradoxos mais interessantes do seu pensamento. Sardinha reivindicava a autenticidade nacional da solução integralista, mas utilizava frequentemente instrumentos conceptuais provenientes da cultura política francesa para reconstruir essa mesma autenticidade.

A monarquia que defendia também necessita de ser definida com maior precisão do que habitualmente sucede.

O Integralismo Lusitano não pretendia restaurar simplesmente a monarquia constitucional derrubada em 1910.

Aliás, é historicamente incorrecto fazer começar a monarquia constitucional portuguesa em 1807. A invasão francesa e a transferência da Corte para o Brasil pertencem ainda ao quadro do Antigo Regime. O constitucionalismo português emerge com a Revolução de 1820 e com a Constituição de 1822, seguindo-se depois um percurso atribulado que passa pela Carta Constitucional de 1826, pela restauração absolutista de D. Miguel, pela vitória liberal de 1834, pela Constituição de 1838 e pela nova vigência da Carta a partir de 1842.

Era precisamente contra essa monarquia liberal e parlamentar que os integralistas dirigiam uma parte importante da sua crítica.

Sardinha propunha uma monarquia tradicional, orgânica e antiparlamentar.

A palavra “orgânica” é aqui essencial.

A representação política não deveria, segundo a doutrina integralista, organizar-se fundamentalmente através dos partidos e do sufrágio individual, mas mediante a representação dos municípios, das profissões, das corporações e de outros corpos sociais considerados naturais.

Por isso, quando Sardinha e outros integralistas utilizavam ocasionalmente a expressão “democracia orgânica”, não estavam a utilizar “democracia” no sentido liberal e parlamentar que a palavra adquiriu no constitucionalismo contemporâneo.

É uma distinção indispensável.

Apresentar o integralismo simplesmente como democrático é enganador. Apresentá-lo apenas como negação absoluta de qualquer ideia de representação também o seria.

O seu objectivo consistia em substituir a representação individual e partidária por uma representação corporativa e territorial, articulada sob a autoridade de uma monarquia hereditária.

É possível discordar profundamente deste modelo. Não é possível compreendê-lo sem o definir correctamente.

Outro capítulo que exige particular cuidado é o da participação dos integralistas nos movimentos monárquicos do período posterior à implantação da República.

Convém, desde logo, não confundir as incursões monárquicas de 1911 e 1912, organizadas a partir da Galiza e associadas a Paiva Couceiro, com a Monarquia do Norte de 1919.

Trata-se de acontecimentos relacionados pelo objetivo restauracionista, mas política, militar e cronologicamente distintos.

As incursões couceiristas dos primeiros anos da República foram tentativas de penetração armada em território português a partir da fronteira espanhola.

A Monarquia do Norte, proclamada no Porto em 19 de Janeiro de 1919, constituiu uma insurreição de outra natureza e dimensão. Durante algumas semanas, a restauração monárquica foi efetivamente proclamada em boa parte do Norte do país, sob uma Junta Governativa presidida por Paiva Couceiro.

Sardinha ficou politicamente comprometido com o movimento, embora a sua posição na preparação imediata do levantamento tenha sido mais complexa do que por vezes se supõe. A direcção integralista procurara obter uma acção restauracionista mais coordenada e nacional, e Sardinha participou nas diligências relacionadas com essa estratégia.

Fracassada a Monarquia do Norte, seguiu-se o exílio.

Também aqui a cronologia deve ser estabelecida com clareza: Sardinha viveu em Espanha entre 1919 e 1921, e não até 1923.

É uma diferença aparentemente pequena, mas intelectualmente importante.

O exílio espanhol teve influência decisiva na maturação da sua reflexão peninsular. A convivência com círculos políticos e culturais espanhóis ajudou-o a ultrapassar parte do anti-iberismo que caracterizara posições anteriores e conduziu-o a uma formulação que viria a adquirir expressão culminante em A Aliança Peninsular, publicada em 1924.

Mas também neste campo é necessário evitar anacronismos.

A “Aliança Peninsular” de Sardinha não pode ser traduzida simplesmente para a linguagem contemporânea da cooperação económica, da integração regional ou da otimização de recursos.

O seu projecto possuía uma dimensão política e civilizacional muito mais profunda.

Sardinha recusava a fusão de Portugal e Espanha numa unidade estatal. Não defendia o desaparecimento da nacionalidade portuguesa. Pelo contrário, concebia a Península como espaço constituído por duas nacionalidades históricas, Portugal e Espanha, cuja cooperação permitiria revitalizar uma civilização hispânica de matriz católica e projetá-la sobre os antigos espaços ultramarinos de presença portuguesa e espanhola.

Não era federalismo europeu avant la lettre.

Era uma visão tradicionalista da Hispânia.

Pode hoje parecer utópica. Pode mesmo ser considerada irrealizável. Mas não deve ser modernizada artificialmente para se tornar mais aceitável aos nossos olhos.

A mesma exigência de contextualização deve aplicar-se à relação de Sardinha com Sidónio Pais.

É verdade que Sardinha foi eleito deputado em 1918 durante o sidonismo. É também verdade que o Integralismo observou inicialmente com interesse alguns elementos da experiência sidonista, sobretudo a crítica ao sistema partidário da Primeira República e certas tentativas de representação socio-profissional.

Mas não se segue daqui que Sardinha tenha permanecido simples partidário político de Sidónio.

As relações deterioraram-se e os integralistas afastaram-se progressivamente do regime. A situação chegou ao ponto de sectores monárquicos e integralistas participarem em movimentações destinadas a provocar uma transformação política antes do assassinato de Sidónio, em Dezembro de 1918.

A admiração posterior que Sardinha pudesse manifestar por determinados aspectos da personalidade do presidente assassinado não deve, portanto, ser confundida com adesão política permanente.

Este é um exemplo particularmente claro de como os textos políticos e memorialísticos necessitam de ser lidos dentro da sua circunstância.

Há, porém, uma dimensão do pensamento sardinhista que merece hoje maior atenção do que aquela que tradicionalmente recebeu: a questão da raça.

O Valor da Raça, publicado em 1915, não pode ser citado apenas como título bibliográfico.

A obra pertence a um universo intelectual em que conceitos raciais e antropológicos eram utilizados para explicar a formação das nacionalidades e a continuidade histórica dos povos. Sardinha recorreu a algumas dessas categorias e atribuiu importância à composição étnica e racial da nacionalidade portuguesa.

Seria metodologicamente errado julgar os textos de 1915 como se tivessem sido escritos depois das experiências políticas e científicas do século XX.

Mas seria igualmente errado ocultar aquilo que efectivamente dizem.

Há no pensamento de Sardinha elementos racialistas e manifestações de antissemitismo que não podem ser apagados de uma análise séria da sua obra.

Contextualizar não significa absolver nem condenar. Significa compreender.

Esta questão é particularmente importante porque durante demasiado tempo as figuras políticas foram tratadas segundo uma alternativa empobrecedora: ou eram celebradas e os aspectos incómodos desapareciam, ou eram condenadas e tudo o resto deixava de interessar.

Nenhum desses métodos serve à História.

O mesmo princípio deve aplicar-se à obra historiográfica de Sardinha.

Ele escreveu abundantemente sobre a História portuguesa e procurou rever muitas das interpretações que considerava produto do liberalismo oitocentista.

Nesse sentido, foi um revisionista antes de a palavra adquirir a carga polémica actual.

Para Sardinha, a interpretação histórica tinha uma função política. Era necessário demonstrar que a centralização liberal, o parlamentarismo, o individualismo e a destruição das antigas estruturas sociais tinham rompido com aquilo que considerava ser a tradição política portuguesa.

Por isso, a sua leitura da História não é separável da doutrina integralista.

Esta circunstância não torna automaticamente a sua historiografia falsa. Mas obriga-nos a lê-la criticamente.

Sardinha procurava no passado não apenas acontecimentos, mas argumentos.

Essa característica explica simultaneamente a força e a fragilidade de parte da sua produção histórica.

Força, porque soube utilizar a História para construir uma visão articulada da nacionalidade.

Fragilidade, porque a investigação corre frequentemente o risco de se subordinar à tese política que pretende demonstrar.

Neste domínio, convém distinguir a importância intelectual de Sardinha da sua condição de historiador no sentido académico moderno.

Foi, acima de tudo, um ensaísta histórico, um polemista e um construtor de interpretações.

Não é pouco.

Mas é diferente.

Talvez seja precisamente esta distinção que permita avaliar com maior justiça a dimensão de António Sardinha.

A sua importância não depende de demonstrarmos que tinha razão em tudo aquilo que escreveu.

Também não depende de o convertermos em precursor obrigatório de qualquer regime posterior.

Sardinha pertence ao mundo intelectual europeu do início do século XX: um mundo marcado pela crise do liberalismo oitocentista, pelo nacionalismo, pela questão social, pela emergência das massas, pela Grande Guerra, pelo descrédito do parlamentarismo e pela procura de modelos alternativos de organização política.

O Integralismo Lusitano foi uma dessas respostas.

Teve características especificamente portuguesas e simultaneamente participou de uma corrente europeia muito mais ampla de crítica à modernidade política liberal.

O facto de se ser monárquico não obriga, portanto, à canonização de Sardinha.

Tal como não ser monárquico não autoriza a sua caricatura.

É perfeitamente possível reconhecer nele um dos grandes intelectuais do monarquismo português do século XX e simultaneamente rejeitar algumas das suas conclusões, reconhecer erros históricos, identificar influências estrangeiras, discutir o seu antiparlamentarismo e analisar criticamente as concepções raciais presentes na sua obra.

Aliás, é precisamente essa liberdade crítica que melhor demonstra a vitalidade de uma tradição intelectual.

Uma doutrina que só sobrevive através da veneração dos seus autores deixou, em rigor, de ser doutrina para se transformar em culto da memória.

António Sardinha merece melhor.

Merece ser lido.

E ser lido implica não apenas citar as suas frases mais felizes, mas confrontar a totalidade da obra, estabelecer a cronologia, distinguir períodos, recuperar as circunstâncias em que escreveu e reconhecer as tensões existentes entre o poeta, o militante, o historiador e o doutrinador.

Passado um século sobre a sua morte, esta talvez seja a forma mais séria de lhe reconhecer importância.

Não o transformar em estátua.

Nem em espantalho.

Mas devolvê-lo à História.