António Sardinha continua a ser uma das figuras
mais citadas e, paradoxalmente, uma das menos compreendidas da cultura política
portuguesa do primeiro quartel do século XX. Poeta, ensaísta, polemista,
doutrinador, publicista e historiador por vocação, deixou uma obra que
ultrapassa largamente os limites do Integralismo Lusitano e cuja influência se
prolongou para além da sua morte prematura, ocorrida em Elvas, a 10 de janeiro
de 1925, quando contava apenas trinta e sete anos.
A dificuldade em estudá-lo resulta, em parte, da
extraordinária sobreposição entre o homem, o militante e o mito construído em
torno da sua memória. Sardinha foi objecto de admiração fervorosa entre
correligionários e de rejeição não menos intensa entre adversários. Uns viram
nele o grande restaurador intelectual da tradição portuguesa; outros
reduziram-no a representante de uma reação anti-moderna condenada pela
História. Nenhuma dessas leituras, isoladamente considerada, é satisfatória.
A dimensão de António Sardinha exige coisa
diferente: cronologia rigorosa, distinção entre doutrina e propaganda, crítica
das suas interpretações históricas e, sobretudo, capacidade para reconhecer
simultaneamente a originalidade e as limitações do seu pensamento.
É precisamente isso que continua, em muitos
casos, por fazer.
A primeira dificuldade consiste em compreender a
evolução política de Sardinha sem a transformar numa narrativa excessivamente
simples. É conhecido o seu republicanismo juvenil, desenvolvido durante os anos
universitários de Coimbra, onde cursou Direito. Também é conhecida a
transformação posterior, que o conduziu ao catolicismo militante e ao
monarquismo tradicionalista.
Mas a passagem de um campo para o outro não deve
ser entendida simplesmente como a história de um republicano desiludido que,
perante os primeiros anos da República, descobriu a superioridade da monarquia.
O processo foi mais complexo.
Do período juvenil subsistiram preocupações que
posteriormente seriam integradas na sua concepção monárquica. O municipalismo
constitui um dos exemplos mais evidentes. A crítica à centralização
administrativa, o interesse pelas comunidades locais, a importância conferida
às autonomias históricas e aos corpos intermédios não surgiram subitamente com o
Integralismo. Foram sendo reinterpretados à medida que Sardinha abandonava a
matriz republicana e construía uma visão tradicionalista da sociedade.
É precisamente nestas continuidades que
encontramos um Sardinha intelectualmente mais interessante do que aquele que
resulta das habituais narrativas de conversão.
A sua evolução conduz, a partir de 1913-1914, ao
movimento que ficaria conhecido como Integralismo Lusitano. Também aqui se
impõe algum rigor.
O Integralismo não nasceu num único dia nem foi
obra exclusiva de um homem. Sardinha ocuparia lugar central na sua
sistematização doutrinária, mas o movimento resultou da acção convergente de um
conjunto de intelectuais e militantes entre os quais se encontravam Hipólito
Raposo, Luís de Almeida Braga, Alberto de Monsaraz, Pequito Rebelo e outros
nomes cuja importância não deve ser reduzida à condição de simples discípulos.
A revista Alma Portuguesa, publicada em
Gand em 1913, já utilizava a designação de Integralismo Lusitano. Em 1914, com
a publicação de A Nação Portuguesa, o movimento ganha maior consistência
intelectual. Mais tarde assumirá formas de organização política propriamente
dita.
Sardinha tornar-se-á, contudo, o seu principal
doutrinador e provavelmente a figura que maior capacidade demonstrou para
transformar diferentes influências numa interpretação coerente da História e da
política portuguesas.
Essa coerência não significa originalidade
absoluta.
A influência francesa, designadamente da Action
Française e de Charles Maurras, é incontornável. Seria inútil procurar
diminuí-la. Mas também seria incorreto reduzir o Integralismo português a uma
mera tradução provincial do maurrasianismo.
Sardinha procurou articular a crítica contra-revolucionária
francesa com elementos retirados da tradição portuguesa: o municipalismo
histórico, as antigas Cortes, os corpos sociais intermédios, a monarquia
pré-liberal, a tradição católica e determinadas leituras de Alexandre
Herculano, Oliveira Martins, Teófilo Braga e outros autores portugueses.
Aqui reside um dos paradoxos mais interessantes
do seu pensamento. Sardinha reivindicava a autenticidade nacional da solução
integralista, mas utilizava frequentemente instrumentos conceptuais
provenientes da cultura política francesa para reconstruir essa mesma
autenticidade.
A monarquia que defendia também necessita de ser
definida com maior precisão do que habitualmente sucede.
O Integralismo Lusitano não pretendia restaurar
simplesmente a monarquia constitucional derrubada em 1910.
Aliás, é historicamente incorrecto fazer começar
a monarquia constitucional portuguesa em 1807. A invasão francesa e a
transferência da Corte para o Brasil pertencem ainda ao quadro do Antigo
Regime. O constitucionalismo português emerge com a Revolução de 1820 e com a
Constituição de 1822, seguindo-se depois um percurso atribulado que passa pela
Carta Constitucional de 1826, pela restauração absolutista de D. Miguel, pela
vitória liberal de 1834, pela Constituição de 1838 e pela nova vigência da
Carta a partir de 1842.
Era precisamente contra essa monarquia liberal e
parlamentar que os integralistas dirigiam uma parte importante da sua crítica.
Sardinha propunha uma monarquia tradicional,
orgânica e antiparlamentar.
A palavra “orgânica” é aqui essencial.
A representação política não deveria, segundo a
doutrina integralista, organizar-se fundamentalmente através dos partidos e do
sufrágio individual, mas mediante a representação dos municípios, das
profissões, das corporações e de outros corpos sociais considerados naturais.
Por isso, quando Sardinha e outros integralistas
utilizavam ocasionalmente a expressão “democracia orgânica”, não estavam a
utilizar “democracia” no sentido liberal e parlamentar que a palavra adquiriu
no constitucionalismo contemporâneo.
É uma distinção indispensável.
Apresentar o integralismo simplesmente como
democrático é enganador. Apresentá-lo apenas como negação absoluta de qualquer
ideia de representação também o seria.
O seu objectivo consistia em substituir a
representação individual e partidária por uma representação corporativa e
territorial, articulada sob a autoridade de uma monarquia hereditária.
É possível discordar profundamente deste modelo.
Não é possível compreendê-lo sem o definir correctamente.
Outro capítulo que exige particular cuidado é o
da participação dos integralistas nos movimentos monárquicos do período
posterior à implantação da República.
Convém, desde logo, não confundir as incursões
monárquicas de 1911 e 1912, organizadas a partir da Galiza e associadas a Paiva
Couceiro, com a Monarquia do Norte de 1919.
Trata-se de acontecimentos relacionados pelo
objetivo restauracionista, mas política, militar e cronologicamente distintos.
As incursões couceiristas dos primeiros anos da
República foram tentativas de penetração armada em território português a
partir da fronteira espanhola.
A Monarquia do Norte, proclamada no Porto em 19
de Janeiro de 1919, constituiu uma insurreição de outra natureza e dimensão.
Durante algumas semanas, a restauração monárquica foi efetivamente proclamada
em boa parte do Norte do país, sob uma Junta Governativa presidida por Paiva
Couceiro.
Sardinha ficou politicamente comprometido com o
movimento, embora a sua posição na preparação imediata do levantamento tenha
sido mais complexa do que por vezes se supõe. A direcção integralista procurara
obter uma acção restauracionista mais coordenada e nacional, e Sardinha
participou nas diligências relacionadas com essa estratégia.
Fracassada a Monarquia do Norte, seguiu-se o
exílio.
Também aqui a cronologia deve ser estabelecida
com clareza: Sardinha viveu em Espanha entre 1919 e 1921, e não até 1923.
É uma diferença aparentemente pequena, mas
intelectualmente importante.
O exílio espanhol teve influência decisiva na
maturação da sua reflexão peninsular. A convivência com círculos políticos e
culturais espanhóis ajudou-o a ultrapassar parte do anti-iberismo que
caracterizara posições anteriores e conduziu-o a uma formulação que viria a
adquirir expressão culminante em A Aliança Peninsular, publicada em
1924.
Mas também neste campo é necessário evitar
anacronismos.
A “Aliança Peninsular” de Sardinha não pode ser
traduzida simplesmente para a linguagem contemporânea da cooperação económica,
da integração regional ou da otimização de recursos.
O seu projecto possuía uma dimensão política e
civilizacional muito mais profunda.
Sardinha recusava a fusão de Portugal e Espanha
numa unidade estatal. Não defendia o desaparecimento da nacionalidade
portuguesa. Pelo contrário, concebia a Península como espaço constituído por
duas nacionalidades históricas, Portugal e Espanha, cuja cooperação permitiria
revitalizar uma civilização hispânica de matriz católica e projetá-la sobre os
antigos espaços ultramarinos de presença portuguesa e espanhola.
Não era federalismo europeu avant la lettre.
Era uma visão tradicionalista da Hispânia.
Pode hoje parecer utópica. Pode mesmo ser
considerada irrealizável. Mas não deve ser modernizada artificialmente para se
tornar mais aceitável aos nossos olhos.
A mesma exigência de contextualização deve
aplicar-se à relação de Sardinha com Sidónio Pais.
É verdade que Sardinha foi eleito deputado em
1918 durante o sidonismo. É também verdade que o Integralismo observou
inicialmente com interesse alguns elementos da experiência sidonista, sobretudo
a crítica ao sistema partidário da Primeira República e certas tentativas de
representação socio-profissional.
Mas não se segue daqui que Sardinha tenha
permanecido simples partidário político de Sidónio.
As relações deterioraram-se e os integralistas
afastaram-se progressivamente do regime. A situação chegou ao ponto de sectores
monárquicos e integralistas participarem em movimentações destinadas a provocar
uma transformação política antes do assassinato de Sidónio, em Dezembro de
1918.
A admiração posterior que Sardinha pudesse
manifestar por determinados aspectos da personalidade do presidente assassinado
não deve, portanto, ser confundida com adesão política permanente.
Este é um exemplo particularmente claro de como
os textos políticos e memorialísticos necessitam de ser lidos dentro da sua
circunstância.
Há, porém, uma dimensão do pensamento sardinhista
que merece hoje maior atenção do que aquela que tradicionalmente recebeu: a
questão da raça.
O Valor da Raça, publicado em 1915, não pode
ser citado apenas como título bibliográfico.
A obra pertence a um universo intelectual em que
conceitos raciais e antropológicos eram utilizados para explicar a formação das
nacionalidades e a continuidade histórica dos povos. Sardinha recorreu a
algumas dessas categorias e atribuiu importância à composição étnica e racial
da nacionalidade portuguesa.
Seria metodologicamente errado julgar os textos
de 1915 como se tivessem sido escritos depois das experiências políticas e
científicas do século XX.
Mas seria igualmente errado ocultar aquilo que
efectivamente dizem.
Há no pensamento de Sardinha elementos
racialistas e manifestações de antissemitismo que não podem ser apagados de uma
análise séria da sua obra.
Contextualizar não significa absolver nem
condenar. Significa compreender.
Esta questão é particularmente importante porque
durante demasiado tempo as figuras políticas foram tratadas segundo uma
alternativa empobrecedora: ou eram celebradas e os aspectos incómodos
desapareciam, ou eram condenadas e tudo o resto deixava de interessar.
Nenhum desses métodos serve à História.
O mesmo princípio deve aplicar-se à obra
historiográfica de Sardinha.
Ele escreveu abundantemente sobre a História
portuguesa e procurou rever muitas das interpretações que considerava produto
do liberalismo oitocentista.
Nesse sentido, foi um revisionista antes de a
palavra adquirir a carga polémica actual.
Para Sardinha, a interpretação histórica tinha
uma função política. Era necessário demonstrar que a centralização liberal, o
parlamentarismo, o individualismo e a destruição das antigas estruturas sociais
tinham rompido com aquilo que considerava ser a tradição política portuguesa.
Por isso, a sua leitura da História não é
separável da doutrina integralista.
Esta circunstância não torna automaticamente a
sua historiografia falsa. Mas obriga-nos a lê-la criticamente.
Sardinha procurava no passado não apenas
acontecimentos, mas argumentos.
Essa característica explica simultaneamente a
força e a fragilidade de parte da sua produção histórica.
Força, porque soube utilizar a História para
construir uma visão articulada da nacionalidade.
Fragilidade, porque a investigação corre
frequentemente o risco de se subordinar à tese política que pretende
demonstrar.
Neste domínio, convém distinguir a importância
intelectual de Sardinha da sua condição de historiador no sentido académico
moderno.
Foi, acima de tudo, um ensaísta histórico, um
polemista e um construtor de interpretações.
Não é pouco.
Mas é diferente.
Talvez seja precisamente esta distinção que
permita avaliar com maior justiça a dimensão de António Sardinha.
A sua importância não depende de demonstrarmos
que tinha razão em tudo aquilo que escreveu.
Também não depende de o convertermos em precursor
obrigatório de qualquer regime posterior.
Sardinha pertence ao mundo intelectual europeu do
início do século XX: um mundo marcado pela crise do liberalismo oitocentista,
pelo nacionalismo, pela questão social, pela emergência das massas, pela Grande
Guerra, pelo descrédito do parlamentarismo e pela procura de modelos
alternativos de organização política.
O Integralismo Lusitano foi uma dessas respostas.
Teve características especificamente portuguesas
e simultaneamente participou de uma corrente europeia muito mais ampla de
crítica à modernidade política liberal.
O facto de se ser monárquico não obriga,
portanto, à canonização de Sardinha.
Tal como não ser monárquico não autoriza a sua
caricatura.
É perfeitamente possível reconhecer nele um dos
grandes intelectuais do monarquismo português do século XX e simultaneamente
rejeitar algumas das suas conclusões, reconhecer erros históricos, identificar
influências estrangeiras, discutir o seu antiparlamentarismo e analisar
criticamente as concepções raciais presentes na sua obra.
Aliás, é precisamente essa liberdade crítica que
melhor demonstra a vitalidade de uma tradição intelectual.
Uma doutrina que só sobrevive através da
veneração dos seus autores deixou, em rigor, de ser doutrina para se
transformar em culto da memória.
António Sardinha merece melhor.
Merece ser lido.
E ser lido implica não apenas citar as suas
frases mais felizes, mas confrontar a totalidade da obra, estabelecer a
cronologia, distinguir períodos, recuperar as circunstâncias em que escreveu e
reconhecer as tensões existentes entre o poeta, o militante, o historiador e o
doutrinador.
Passado um século sobre a sua morte, esta talvez
seja a forma mais séria de lhe reconhecer importância.
Não o transformar em estátua.
Nem em espantalho.
Mas devolvê-lo à História.
