A Contradição de Belém: Catarina Martins e o Mito da Neutralidade, Por José Aníbal Marinho Gomes

A entrevista de Catarina Martins à SIC-Notícias foi uma demonstração acabada daquilo que a República produz no seu estado mais pobre: um Chefe de Estado visto como agitador político, um presidente-activista ao serviço de uma facção ideológica.

Catarina Martins apresentou a sua candidatura repetindo que “é pessoal” e que quer “convergências”, “lugar para toda a gente”, “ponte entre caminhos políticos diferentes”. Mas não pode exigir que se acredite nessa narrativa quando continua euro-deputada do Bloco de Esquerda, com direito a todas as prerrogativas partidárias, orçamento, visibilidade institucional e máquina propagandística do partido. Não abdica de nada — apenas quer acumular tudo.

Faz carreira partidária de manhã em Bruxelas e promete neutralidade à noite na televisão. Esses dois planos não convivem. Só coexistem como contradição. O país conhece-a demasiado bem como militante bloquista — e ela sabe isso. Por isso insiste na ficção: repetir que algo é pessoal nunca fará desse algo independente.

Quando questionada sobre a luta política à esquerda, Catarina Martins volta a colocar-se como a porta-voz legítima do campo progressista: os outros “fazem jogos tácticos”, “desistem do país”, “deixam crescer a extrema-direita”. Ela, não. Ela é a “decência”, a “coragem”, a “democracia”. Quando uma candidata se veste de moral absoluta, está a dividir — mesmo quando proclama união.

E é aqui que a sua visão republicana se revela infantil, primária — não no sentido ofensivo, mas na sua falta de maturidade institucional. Ela acredita que a República existe para travar partidos com que discorda, para impor uma matriz ética sobre o Parlamento, para vigiar o Governo com punições políticas e, se necessário, bloquear maiorias legítimas. Aliás, afirma sem hesitações que “qualquer maioria possível trabalharei para que não inclua o Chega”, prometendo impedir um governo, ainda que resultante do voto popular.

Aqui está o problema central: A democracia, para Catarina Martins, é aceitável… desde que vote na esquerda. É a eterna tentação da República portuguesa: transformar Belém num bastião partidário.

É precisamente para evitar isto que, nas Monarquias Constitucionais modernas, o Chefe de Estado não pode ser parte das facções — porque representa a Nação inteira. A Monarquia diz: o poder político dispute-se nos partidos; a Chefia de Estado é o lugar da unidade, da história, da continuidade e da estabilidade.

Enquanto na República se pede ao Presidente para ser árbitro… depois de ter sido jogador. A Monarquia resolve o absurdo: O árbitro nasce árbitro.

A República portuguesa está viciada na personalização do poder — troca-se de Presidente, troca-se a moral. A cada eleição, uma nova “salvação”, uma nova “decência”, um novo “guardião”. Catarina Martins quer ser guardiã da Constituição… mas com alvos ideológicos específicos. O Presidente-activista é o pior dos mundos: legitima-se no voto e exerce influência como se fosse acima do voto.

Já um monarca constitucional não governa: vigia o funcionamento das instituições; não se candidata, não disputa poder contra ninguém, não precisa de derrotar adversários para ser símbolo nacional.

Numa República angustiada com crises cíclicas, dissoluções políticas e confrontos permanentes, o papel unificador do Chefe de Estado é vital — e, paradoxalmente, impossível de alcançar sob as regras da própria República, porque quem lá chega precisou dividir para vencer.

Na monarquia: Não há conversões forçadas à imparcialidade. Não há simulacros de independência partidária. Não há Presidente-militante. Há um símbolo estável e duradouro que não está sujeito à erosão moral dos ciclos eleitorais.

Catarina Martins é sincera ao afirmar que “Portugal não é um país do ódio, é um país da solidariedade e respeito”. Está correcta na frase — mas falha no entendimento institucional. O eleitorado precisa de uma Chefia de Estado que encarne essa ideia sem ter de a disputar. Que represente o País sem precisar de excluir quem vota diferente.

Se a República — como Catarina idealiza — depende sempre de uma presidência política para “defender a democracia”, então é um regime estruturalmente frágil. A Monarquia Constitucional oferece, pelo contrário, um regime em que a democracia parlamentar funciona sem um Presidente a fazer de tutor.

Catarina Martins quer “cuidar” do país. A intenção é nobre. Mas a história prova: os regimes que mais precisam de ser cuidados… são os mais fracos. E a República portuguesa já se mostrou incapaz de gerar estabilidade duradoura, unidade nacional ou confiança institucional.

Portugal não precisa de mais uma activista em Belém. Precisa de recuperar uma Chefia de Estado acima das partes, que una o que a política divide. Precisa de reencontrar a memória do que foi — e a segurança do que pode voltar a ser.

Precisa, enfim, de uma Monarquia Constitucional.